Direito Empresarial de segunda

No episódio de hoje eu conversei com o advogado e professor André Roberto Machado, que é sócio do SMGA Advogados, doutor em Direito pela UFF, professor da FGV e especialista na área de contratos.

Falamos sobre o recentemente do julgamento do Tema 982 do STF, sobre a execução extrajudicial de garantias.

No episódio de hoje eu conversei com Kone Cesario sobre recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça que analisaram o "puffing" (exagero publicitário) à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Kone é advogada, doutora em Direito Comercial pela PUC-SP e professora da UFRJ e da Academia do INPI.

No episódio de hoje, eu conversei com Allan Turano sobre a IN 88/2022 do DREI, que implementou novas e importantes regras para o registro empresarial brasileiro, com especial impacto nas sociedades limitadas.

Allan é advogado, professor da FGV e foi diretor do DREI logo após minha saída do departamento.

No episódio de hoje, eu conversei com Fernando Oliveira Junior sobre direito da concorrência, liberdade econômica, abuso de poder regulatório e regulamentação de profissões, tendo como norte o caso do CFMV que tramita no CADE (o conselho editou norma proibindo o registro profissional de médicos veterinários formados em cursos na modalidade EaD, mesmo com o MEC tendo autorizado tais cursos).

Fernando é mestre e doutor em Direito Econômico pela UnB e atuou por muitos anos na procuradoria do CADE, quando era procurador federal (AGU). Atualmente é procurador da República (MPF).

No episódio de hoje eu conversei com Maria Fabiana Dominguez sobre o novo pedido de recuperação judicial da Oi, que surpreendeu muitas pessoas.

Maria Fabiana é advogada, sócia do PG Law e doutoranda em direito comercial pela USP.