Inteligência Jurídica

Em um cenário cada vez mais conectado, onde o silêncio pode amplificar riscos e a reputação é um dos ativos mais valiosos das empresas, como alinhar jurídico e comunicação para uma gestão de crise eficaz?Neste episódio, Roberta Leonhardt e Paulo Marino, sócios do escritório, conversam com Ana Florence, diretora executiva da GBR Comunicação, sobre a atuação conjunta entre jurídico e assessoria de comunicação em situações críticas. A conversa aborda desde o momento certo de se posicionar até os desafios de equilibrar transparência, riscos legais e expectativas da sociedade, especialmente em um ambiente marcado pela velocidade das redes sociais e pela disseminação de informações.Ao longo do bate-papo, são discutidos temas como a importância da preparação e da governança, o funcionamento dos comitês de crise, o papel do monitoramento em tempo real, a gestão de múltiplos públicos e a necessidade de uma mensagem única e coerente. Mais do que reagir a eventos críticos, o episódio reforça a importância da prevenção, da resiliência organizacional e da continuidade das ações após a crise, com foco na reconstrução da confiança e no fortalecimento da reputação. Confira na íntegra!Participe da 2ª edição do Summit de Resiliência Empresarial, no próximo dia 21/5. Inscreva-se para acompanhar as discussões online sobre como preparar empresas para cenários cada vez mais desafiadores: https://go.machadomeyer.com.br/summitresiliencia

No episódio desta quinzena, André Menon, Fernando Munhoz e Fernanda Baracuí analisam as decisões mais relevantes dos tribunais superiores, atualizações do CARF e as principais normas tributárias publicadas nas últimas semanas.
Entre os destaques do episódio estão: 
STJ e o ágio interno: novo precedente da Segunda Turma e o impacto das condicionantes mencionadas pelos ministros;
Repercussão geral no STF: temas 1445 (13º proporcional no aviso prévio indenizado) e 1446 (inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS);
Reconhecimento de créditos de PIS/Cofins por plataformas digitais em serviços de processamento de pagamentos;
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre prêmios por boas ideias;
Atualização da IN 2307/2026 e ampliação das exceções à LC 224/2025;
Caducidade da MP 1.318 e expectativa de votação do PL 278/2026 para incentivo a data centers;
Solução de Consulta Cosit nº 21/2026 e os efeitos na “terceira onda” do Tema 69;
Nota Técnica 11/2026 sobre manutenção da EFD-Contribuições após a extinção do PIS/Cofins;
Orientações da SEFAZ-SP sobre recusa de mercadorias e impactos do Ajuste SINIEF 49/2025.
O episódio ainda comenta tendências importantes no cenário pós-Reforma Tributária e traz alertas práticos para empresas que precisam se adaptar às novas regras e obrigações acessórias. Confira!

Neste episódio, nossas sócias Maria Flavia Seabra e Martina Zajakoff recebem grandes lideranças do setor imobiliário para discutir as principais tendências, movimentos e expectativas para o mercado em 2026. Durante o bate-papo, eles analisaram logística, renda corporativa, crédito imobiliário, e-commerce, inovação, blockchain, sustentabilidade e os impactos da reforma tributária, tudo com a visão de quem está na linha de frente do setor. Confira o conteúdo completo, que contou com a participação de Edith Bertoletti, diretora executiva na Goodman, Guilherme Stefani Carlini, diretor de operações na Santander Holding Imobiliária, e Vanessa Faleiros, diretora de operações na Rio Bravo!

Nesta edição, Diana Lobo, Octávio Rosa e Carolina Amorim discutem os temas que marcaram a quinzena. Entre eles, estão:
lucros no exterior no STF – expectativa de julgamento e debate sobre competência para interpretar tratados;
PIS/Cofins e conceito de insumo – litígios persistentes, impacto da Súmula 7 e desafios para o acesso ao STJ;
crédito de ICMS sobre bens intermediários – controvérsias sobre essencialidade e nova movimentação no STJ;
prescrição intercorrente em matéria aduaneira – repercussões recentes no Carf e distinção entre natureza tributária e administrativa;
base de cálculo do IPI entre partes relacionadas – mudança relevante no entendimento da Câmara Superior do Carf sobre o conceito de “praça”;
ICMS e inclusão da CBS – nova resposta da Sefaz/SP reacende debates em meio à transição para o novo modelo tributário;
redução de benefícios fiscais (LC 224/2025) – esclarecimentos da Receita Federal e impactos para regimes específicos.
Acompanhe a análise completa!

No primeiro episódio de 2026 do Boletim Tributário, os sócios André Menon, Diana Lobo e Fernando Munhoz analisam as principais alterações recentes no cenário tributário brasileiro, com destaque para a edição das Leis Complementares 224, 225 e 227, publicadas no encerramento de 2025 e início de 2026.

Ao longo da conversa, eles discutem os impactos da LC 224/2025, que promove a redução linear de benefícios fiscais federais, abordando temas como o conceito de gasto tributário previsto no LOA, o sistema padrão de tributação, a forma de cálculo da redução, a possível vedação ao direito de crédito e as exceções previstas na legislação, incluindo os reflexos para regimes como o REIDI.

O episódio também explora as principais novidades da LC 225/2025, que institui o chamado "Código de Direitos do Contribuinte", além de analisar a definição e os efeitos da caracterização do devedor contumaz e examinar os programas de conformidade, como Confia e Sintonia, avaliando seus potenciais impactos na relação entre fisco e contribuinte.

Por fim, eles comentam sobre as inovações trazidas pela LC 227/2026, especialmente no que se refere à estruturação do Comitê Gestor do IBS, à uniformização da interpretação do novo modelo de tributação, às mudanças no contencioso administrativo tributário federal, aos novos prazos processuais e às alterações relevantes para setores como medicamentos, energia e programas de pontos.

Um episódio essencial para quem busca compreender os desdobramentos mais recentes da legislação tributária e seus reflexos práticos para empresas e contribuintes em 2026.