Série Transição Energética – Temporada 6 – A agenda do Legislativo na COP 30
No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos deputados, para um papo sobre os principais projetos e iniciativas legislativas que estão moldando a agenda climática do país. Entre os temas abordados destacam-se:• As iniciativas que estão na agenda legislativa, também focando no desenvolvimento econômico; • A importância da transformação ecológica para o cumprimento das metas climáticas do Brasil e as ações específicas que precisam ser priorizadas;• Os principais temas da agenda de transição energética que devem ser debatidos na COP 30;• A mobilização de recursos para financiar a transição energética. Confira o episódio na íntegra!
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Minuto IJ – Congresso Nacional anula aumento do IOF
Nesta edição, o sócio Fernando Colucci comenta os recentes desdobramentos sobre o aumento do IOF. O Congresso Nacional aprovou um novo decreto legislativo que anula os efeitos dos decretos anteriores que haviam elevado as alíquotas do imposto. A decisão tem como base o artigo 49 da Constituição Federal, que confere ao Legislativo o poder de sustar atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar. Confira os detalhes dessa importante decisão no vídeo!
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Falando de Negócios: Oportunidades de investimentos e M&A no Brasil
Neste episódio, nosso sócio da área empresarial, Décio Pio Borges, conversa com Domenica Noronha, conselheira das empresas Norsul e Norcoast – Grupo Lorinvest. Eles exploram sua trajetória profissional, as oportunidades e os desafios do ambiente de negócios e do mercado de M&A no Brasil, além dos impactos da inteligência artificial nas transações e na eficiência do trabalho. Acompanhe o episódio completo!
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Boletim Tributário – 12/6/2025
Nesta edição em vídeo do nosso boletim, Leonardo Alfradique comenta sobre o Tema 914 do STF, que trata sobre a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior, especialmente aquelas referentes a contratos de licença de uso e transferência de tecnologia; o Convênio 69/2025, que o Confaz autoriza o estado do Rio de Janeiro a constituirum programa de anistia, trazendo relevantes substanciais de adoções dos acréscimos moratórios e das multas de débito do ICMS; o Tema 487, que trata da constitucionalidade ou inconstitucionalidade das multas isoladas e se elas tem ou não efeitos confiscatórios; o Repetitivo 1247, que discute a possibilidade de apropriação de crédito de IPI na aquisição de insumos tributados para fabricar produtos imunes; e o Tema 1287, referente ao Imposto de Renda na Fonte sobre as remessas de serviços técnicos para países que o Brasil tenha firmado tratados contra dupla tributação. Confira na íntegra!
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Minuto IJ - Mudanças no IOF: O que está em jogo?
Neste Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Colucci comenta sobre a alteração das alíquotas do IOF – imposto que incide sobre crédito, câmbio e seguros - para aumento da arrecadação. Essas mudanças, porém, levantam dúvidas sobre sua legalidade e constitucionalidade. Saiba mais detalhes sobre o tema na íntegra do vídeo!
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