Teoria Impura

Neste episódio, Pedro, Guilherme e Danilo recebem a visita ilustre de Fábio Shecaira para conversar sobre seu artigo "Precedent and the 'source-norm' distinction". Muito se fala sobre as diferentes tradições jurídicas associadas ao papel dos precedentes na prática judicial. Para o Fábio, é hora de perguntar como esses precedentes são manejados em cada sistema jurídico. Quando dizemos que um tribunal respeita seus precedentes, estamos dizendo que ele demonstra deferência com suas decisões passadas? Ou significa que ele trata os fundamentos determinantes dessas decisões como obrigatórios? Que diferença isso faz? Fato é que o Fábio abriu um precedente perigoso aceitando nosso convite. Será que ele demonstrará deferência no futuro a essa decisão do passado? O que dizer de amigos nossos em comum?

Após um longo inverno, o Teoria Impura está de volta! Nesta segunda temporada, mais do mesmo: conversas inconsequentes do Pedro, Guilherme e Danilo sobre os artigos mais estourados da filosofia do direito. O desta semana pergunta se da normatividade do direito necessariamente decorre que as regras jurdícas servem para guiar nossas ações. Joshua Pike, em “The law does not exist to guide us” (Jurisprudence, 2022), defende que não, mas será que seus contraexemplos convencem? Entre as malandragens fiscais do Danilo e os jantares sofisticados do Pedro, Guilherme não consegue esconder que está doido para voltar a perscrutar a natureza humana a partir das opiniões de estudantes de direito entediados.

Em episódio gravado na última terça feira, Danilo, Pedro e Guilherme discutem uma aula de um famoso guru filosófico que desafiou a ortodoxia acadêmica. Entre frases incompreensíveis e opiniões polêmicas, o Teoria Impura disseca a filosofia da linguagem e a filosofia moral dessa grande figura. Quem é o assunto do episódio? Ouça e descubra.

Os teóricos gostam de fazer alegações ambiciosas sobre o direito, dizendo, por exemplo, que a coerção é um elemento necessário ao direito ou que o direito sempre reivindica autoridade moral. Como saber se essas alegações são verdadeiras ou falsas? Elas devem ser lidas como descrições? Ou como expressões de sentimentos? O artigo Decribing Law, de Raff Donelson (Penn State University) – Ralf do Nelson, pros íntimos – enfrenta essas perguntas. É esse artigo que Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (Ibmec) e Guilherme de Almeida (Yale) discutem neste episódio. Para desespero de todos, Pedro finalmente tem oportunidade de discorrer longamente sobre metaética. Até que não foi tão ruim quanto antecipado, afinal.