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Como fica a custódia de animais em casos de divórcio?

Entenda a Lei 15.392/2026, as novas regras de guarda pet e os impactos para famílias com animais de estimação.A separação de um casal pode trazer uma dúvida cada vez mais comum: com quem fica o pet? Com os animais ocupando um espaço importante dentro das famílias, questões sobre convivência, despesas e bem-estar também passaram a fazer parte das discussões jurídicas.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra recebe Sergio Coelho, advogado do PGLaw, para discutir a custódia compartilhada de animais de estimação e as mudanças trazidas pela Lei 15.392/2026.

A conversa aborda os principais pontos da nova legislação, os critérios para a definição da custódia de animais, a divisão das despesas e as situações em que a custódia compartilhada pode não ser adequada. João e Sergio também explicam como funciona a convivência com o pet depois do divórcio e quais aspectos relacionados ao bem-estar do animal devem ser considerados.

O episódio também passa pelo conceito de família multiespécie, pelos acordos entre os tutores e pela adoção responsável, mostrando como o direito animal vem acompanhando uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras.

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Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

Quando um tratamento médico ou odontológico não atinge o resultado esperado, surge a dúvida: houve erro profissional ou apenas uma intercorrência?

Neste episódio do PG On Air, Fernanda de Brito recebe a advogada Beatriz Pinheiro Rochel para analisar as complexas questões jurídicas que definem quando um profissional da saúde pode ser responsabilizado. Entender a distinção entre uma falha técnica e um evento adverso imprevisível é fundamental para compreender o dever de indenizar em casos de insucesso terapêutico.

A conversa aborda os critérios utilizados pelo Direito para avaliar a conduta do profissional e a necessidade de comprovação de culpa. Fernanda e Beatriz discutem como a responsabilidade civil se aplica na prática, oferecendo clareza para profissionais e pacientes sobre os limites da obrigação de meio e de resultado na medicina e odontologia.

Assista ao episódio completo do PG On Air, podcast do PGLaw, e inscreva-se no canal para acompanhar nossas análises semanais sobre temas de direito e gestão.
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Apresentação: Fernanda de Brito e Beatriz Pinheiro Rochel (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

🏢 Incorporação societária é uma operação capaz de transformar profundamente a estrutura de uma empresa: uma sociedade é absorvida por outra, deixa de existir e seu patrimônio, contratos, direitos e obrigações passam para a incorporadora. Mas como essa operação funciona na prática — e o que acontece com os sócios envolvidos?
Neste episódio do PG On Air, Rodrigo Fialho Borges recebe Fernanda de Brito para explicar, passo a passo, a lógica jurídica e econômica por trás das incorporações de sociedades.
A conversa começa pelos fundamentos: o que caracteriza uma incorporação, quais razões podem levar empresas a adotar essa estrutura e como objetivos de expansão, eficiência, simplificação da governança, aquisição de ativos e planejamento tributário podem influenciar a decisão.
A partir daí, o episódio entra na arquitetura jurídica da operação. Fernanda explica os principais documentos envolvidos — como laudo de avaliação, protocolo e justificação e deliberações societárias — e mostra por que aspectos como avaliação patrimonial, relação de troca e alterações no capital social merecem atenção especial.
Outro ponto importante são os efeitos da operação para quem já é sócio. O episódio aborda o direito de retirada dos sócios dissidentes, as diferenças entre sociedades limitadas e sociedades anônimas e as situações em que a liquidez das ações interfere nesse direito.
A conversa também esclarece por que uma incorporação nem sempre resulta em aumento do capital social, como funciona a sucessão de direitos e obrigações e quais cuidados adicionais existem quando a operação envolve companhias abertas.
Por fim, Rodrigo e Fernanda esclarecem uma confusão bastante comum: incorporação de sociedade e incorporação de ações não são a mesma operação — e essa diferença produz consequências jurídicas importantes.
✨ Um episódio para quem quer compreender a incorporação societária unindo legislação, racional econômico e a experiência prática de operações empresariais.
📌 Assista ao episódio completo e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos conteúdos do PG On Air.
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💼 Sandbagging em contratos de M&A pode parecer um conceito distante, mas parte de uma situação bastante concreta: durante a negociação para comprar uma empresa, o comprador descobre um problema ou uma informação incorreta, decide fechar o negócio mesmo assim e, depois, busca uma indenização do vendedor.Mas o conhecimento prévio desse problema impede a cobrança? A resposta pode depender daquilo que comprador e vendedor definiram no próprio contrato.Neste episódio do PG On Air, Alice Greiner conversa com Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw e autor de estudo sobre o tema, para explicar como o sandbagging aparece nas operações de fusões e aquisições e quais desafios surgem quando uma prática desenvolvida no mercado norte-americano encontra os princípios do Direito brasileiro.A conversa passa pelas diferenças entre cláusulas pro-sandbagging e anti-sandbagging, pelo papel da due diligence e pela relação entre conhecimento prévio, declarações, garantias e direito à indenização. Rodrigo também explica por que a boa-fé objetiva não oferece necessariamente uma resposta simples para o problema: em operações empresariais sofisticadas, é preciso considerar a autonomia das partes e a forma como os riscos foram distribuídos no contrato.O episódio ainda apresenta três cenários importantes: o que acontece quando o contrato autoriza expressamente o sandbagging, quando o proíbe e quando simplesmente não trata do assunto. Por fim, a conversa aborda os cuidados que compradores, vendedores e advogados podem adotar para reduzir o risco de disputas depois do fechamento de uma operação de M&A.✨ Um episódio para entender como boa-fé, due diligence, indenização e alocação de riscos se encontram em uma das discussões contratuais mais interessantes das operações de M&A.📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios do PG On Air.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para info@pg.law. Apresentação: Alice Greiner e Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

📚 Direitos autorais, contratos editoriais e publicação de livros fazem parte de um caminho que começa muito antes de uma obra chegar às livrarias. Entre o manuscrito e a estante, existem decisões jurídicas, editoriais e comerciais que todo autor deveria conhecer.
Em clima de Bienal do Livro, João Paulo Braune Guerra recebe no PG On Air Luciana de Castro Bastos, advogada, professora e sócia da Expert Editora, para revelar o que acontece nos bastidores da publicação de um livro — e quais direitos continuam nas mãos do autor depois que uma editora entra em cena.
A conversa começa por uma dúvida fundamental: um manuscrito precisa ser registrado para ter proteção? A partir daí, Luciana explica a diferença entre direitos morais e patrimoniais, o papel de uma editora na transformação de um texto em um produto editorial e os principais pontos de atenção antes de assinar um contrato, incluindo cessão, licença, prazo, território, formatos, royalties, exclusividade e sublicenciamento.
O episódio também mergulha no Creative Commons, mostrando por que uma licença aberta não significa abrir mão da autoria ou permitir que qualquer pessoa explore comercialmente uma obra. Luciana explica como esse modelo pode ampliar a circulação do conhecimento e a autoridade profissional do autor sem necessariamente impedir a comercialização do livro.
E a conversa chega a um dos desafios mais atuais do mercado editorial: a inteligência artificial. Quais são os riscos de utilizar IA para criar textos e imagens? Uma capa totalmente gerada por inteligência artificial possui proteção autoral? E como evitar violações de direitos de terceiros?
✨ Do primeiro manuscrito aos royalties, passando por ISBN, capa, diagramação, distribuição e contratos, este episódio funciona como um guia para quem já escreveu, está pensando em publicar ou simplesmente quer entender tudo o que existe por trás de um livro.
Conheça mais sobre a Expert Editora e acompanhe o trabalho de Luciana:
🌐 Site da Expert Editora: https://experteditora.com.br/
📸 Instagram da Expert Editora: https://www.instagram.com/experteditora/
👤 Instagram de Luciana de Castro Bastos: https://www.instagram.com/lucianacastroprof/📌 Assista até o final, conte nos comentários qual é o seu livro favorito e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios do PG On Air.
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