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O solado vermelho da Louboutin pode ser protegido pelo Direito da Moda? Neste episódio do PG On Air, entendemos os desafios legais por trás de uma das marcas mais icônicas do mundo.

O caso da Christian Louboutin no INPI e na Justiça brasileira levanta questões fundamentais sobre como o sistema jurídico lida com elementos visuais. Analisamos como uma cor aplicada a um produto pode se tornar um ativo valioso e quais são os critérios para garantir exclusividade em um mercado tão competitivo.

João Paulo Braune Guerra, advogado do PGLaw, entrevista nossa estagiária Luma Luz, que explica os bastidores dessa disputa de propriedade intelectual: o equilíbrio entre a proteção ao design e as regras de concorrência, e como a Justiça interpreta o solado vermelho como um sinal distintivo que merece ser preservado.

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Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Luma Luz (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello, Dhulyelle Almeida e Luma Luz (PGLaw)

Direito da Moda, Fashion Law, marcas de moda, estilistas, designers e propriedade intelectual: entenda como o Direito atua por trás da indústria da moda, especialmente durante a temporada de Fashion Week.

Muito além das passarelas, a indústria da moda envolve uma complexa rede de relações entre marcas, estilistas, modelos, designers, fornecedores, influenciadores e consumidores. Nesse cenário, o Direito da Moda funciona como um elo entre criatividade, negócios e segurança jurídica.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Vitor Ido, professor doutor de Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP e coordenador do Núcleo de Estudos em Fashion Law da instituição, para explicar o que é Fashion Law e como essa área se conecta a diferentes campos do Direito.

A conversa aborda como a propriedade intelectual pode proteger marcas de moda, criações, desenhos industriais e outros elementos que ajudam a construir a identidade de uma empresa. O episódio também discute uma questão central para o setor: onde termina a inspiração e começa a cópia?

Outro ponto importante são as relações contratuais. Contratos estruturam boa parte da indústria da moda, desde relações com fornecedores e modelos até licenciamento, uso de imagem e novas questões relacionadas à inteligência artificial. Compreender essas regras é essencial para que marcas, designers e demais profissionais possam atuar com maior segurança em um mercado dinâmico e globalizado.

O episódio também passa por temas como trade dress, concorrência, sustentabilidade na moda, condições de trabalho e responsabilidade nas cadeias produtivas, mostrando que o Fashion Law vai muito além da proteção de marcas e envolve diferentes etapas da criação, produção e comercialização.

Mais do que uma especialidade isolada, o Direito da Moda reúne diferentes ferramentas jurídicas para responder aos desafios de uma indústria marcada por inovação, criatividade e transformação constante.

Siga o PG On Air para acompanhar nossas análises sobre direito e mercado e conte nos comentários: você já conhecia a importância jurídica por trás da indústria da moda?

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Apresentação: João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

Entenda a importância dos direitos das crianças e o papel da prioridade absoluta na proteção da infância e da adolescência.

O Dia das Crianças é um momento importante para refletir sobre como a sociedade pode garantir o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste episódio, a conversa passa pelo impacto do ambiente digital, pelo direito ao contato com a natureza e pelos desafios atuais para assegurar esses direitos na prática.

Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa, sócio do PGLaw, conversa com Pedro Hartung, CEO do Alana, advogado e autor do livro Levando os Direitos das Crianças a Sério, sobre o papel das famílias, do Estado, das empresas e da sociedade na proteção das infâncias.

A conversa aborda o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece a prioridade absoluta de crianças e adolescentes, e mostra como esse princípio deve orientar políticas públicas, decisões familiares e iniciativas da sociedade. O episódio também discute a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de temas como participação infantil, publicidade, consumo, ambiente digital e proteção de dados.

O debate avança ainda para a relação entre infância e natureza, destacando a importância do brincar, do acesso a áreas verdes e de experiências fora das telas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Uma conversa sobre direitos das crianças, prioridade absoluta, ambiente digital e natureza, e sobre o que significa colocar a infância verdadeiramente em primeiro lugar.

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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

Como fica a custódia de animais em casos de divórcio?

Entenda a Lei 15.392/2026, as novas regras de guarda pet e os impactos para famílias com animais de estimação.A separação de um casal pode trazer uma dúvida cada vez mais comum: com quem fica o pet? Com os animais ocupando um espaço importante dentro das famílias, questões sobre convivência, despesas e bem-estar também passaram a fazer parte das discussões jurídicas.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra recebe Sergio Coelho, advogado do PGLaw, para discutir a custódia compartilhada de animais de estimação e as mudanças trazidas pela Lei 15.392/2026.

A conversa aborda os principais pontos da nova legislação, os critérios para a definição da custódia de animais, a divisão das despesas e as situações em que a custódia compartilhada pode não ser adequada. João e Sergio também explicam como funciona a convivência com o pet depois do divórcio e quais aspectos relacionados ao bem-estar do animal devem ser considerados.

O episódio também passa pelo conceito de família multiespécie, pelos acordos entre os tutores e pela adoção responsável, mostrando como o direito animal vem acompanhando uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras.

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Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

Quando um tratamento médico ou odontológico não atinge o resultado esperado, surge a dúvida: houve erro profissional ou apenas uma intercorrência?

Neste episódio do PG On Air, Fernanda de Brito recebe a advogada Beatriz Pinheiro Rochel para analisar as complexas questões jurídicas que definem quando um profissional da saúde pode ser responsabilizado. Entender a distinção entre uma falha técnica e um evento adverso imprevisível é fundamental para compreender o dever de indenizar em casos de insucesso terapêutico.

A conversa aborda os critérios utilizados pelo Direito para avaliar a conduta do profissional e a necessidade de comprovação de culpa. Fernanda e Beatriz discutem como a responsabilidade civil se aplica na prática, oferecendo clareza para profissionais e pacientes sobre os limites da obrigação de meio e de resultado na medicina e odontologia.

Assista ao episódio completo do PG On Air, podcast do PGLaw, e inscreva-se no canal para acompanhar nossas análises semanais sobre temas de direito e gestão.
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Apresentação: Fernanda de Brito e Beatriz Pinheiro Rochel (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)