Questões de Família (Direito de Família)

Neste episódio esclarecemos as diferenças entre a união estável e o namoro qualificado

A lei 13.984/2020 acrescenta na lei Maria da Penha a possibilidade de o Juiz determinar, em sede de tutela de urgência, que os autores de atos de violência doméstica sejam submetidos a tratamento psicoterapêuticos ou participem de grupos de apoio.

Você sabe o que é o princípio da saisine e sabe de sua importância para o Direito sucessório? Acompanhe neste episódio

A alienação parental, os atos de alienação parental e as penas aplicáveis ao alienador.

É possível modificar o valor fixado a título de alimentos provisórios antes da prolação da sentença definitiva? Quais os instrumentos adequados nesses casos?