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Debate #49 | 20 anos da Lei de Drogas no Brasil: um balanço crítico e antiproibicionista
23/09/2026 | 1h 5minEm 2006, a Lei nº 11.343 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e estabeleceu uma política que combinava prevenção, atenção e reinserção social com repressão à produção e ao tráfico de drogas. 20 anos depois, a pergunta é inevitável:
O que a Lei de Drogas produziu no Brasil — e o que precisamos mudar daqui para frente?
Neste episódio, Monique Prado recebe 3 grandes juristas antiproibicionistas para debater o marco dos 20 anos da atual lei de drogas brasileira, uma legislação que tinha a proposta de estabelecer uma nova política para o país.
De um lado, prevenção, atenção e reinserção social para pessoas que fazem uso de drogas. Do outro, repressão à produção e ao tráfico.
A lei também eliminou a pena de prisão para quem porta drogas para consumo pessoal. Mas criou uma distinção que se tornaria um dos pontos mais controversos da política brasileira: afinal, quem é usuário e quem é traficante?
Duas décadas depois, o Brasil teve um crescimento vertiginoso da população carcerária e novas interpretações do STF sobre o porte, apenas, de maconha, mudanças importantes nas políticas de Redução de Danos, que perdem espaço para as Comunidades Terapêuticas , e a ampliação dos problemas do modelo proibicionista e seu enfrentamento.
Neste episódio, propomos um balanço dessas duas décadas, por uma perspectiva jurídica antiproibicionista.
A Lei de Drogas funciona? Quem ganha e quem perde com ela? O que mudou na política brasileira de drogas? Como imaginamos e como queremos uma política de drogas para os próximos 20 anos?
Para discutir essas questões, recebemos três grandes parceiros do Maconhômetro e que acompanham de muito perto esse debate nessas últimas décadas.:
Emilio Figueiredo, advogado, mestre em Justiça e Segurança (UFF) e doutor em Sociologia e Direito (UFF), sócio da FNS Advocacia Insurgente, CoFundador da Rede Reforma e Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura - PsicoCult/UFF e Membro do Conselho Consultivo da PBPD.
Luciana Boiteux, que é advogada, graduada em Direito (UERJ), mestre em Direito da Cidade (UERJ) e doutora em Direito Penal e Criminologia (USP). Pesquisadora e Professora de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ e do PPGDH/UFRJ. Ex-vereadora e atual candidata à Deputada Estadual no RJ. É ativista feminista e antiproibicionista e representante da PBPD no CONAD.
E Cristiano Maronna, advogado, mestre e doutor em Direito Penal (USP), pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca/ESP e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra/POR. Foi presidente do IBCCrim e secretário da PBPD. Atualmente é membro do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP e diretor da Plataforma Justa.
Confira e fique por dentro!
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O ep. Debate #49 | 20 anos da Lei de Drogas no Brasil: um balanço crítico e antiproibicionista, com Luciana Boiteux (PBPD), Emílio Figueiredo (Reforma) e Cristiano Maronna (JUSTA), contou com apresentação de Monique Prado (CM), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).- Tá nos ares +1 Maconhômetro Ciência, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Psicoativos e Cultura (PsicoCult/UFF), com a proposta de conversar com pesquisadores brasileiros que têm a maconha, as drogas e suas políticas como objeto de estudo.
Nesse episódio, Marcos Veríssimo e Yuri Motta recebem a pesquisadora, Lorrany Teixeira, que é mestre em Química pela UFRRJ, onde também coordena a Liga Acadêmica de Cannabis Medicinal, a LACAM.
Ela é curadora científica da Expo Cannabis Brasil e organizadora do Congresso Acadêmico Dr. Elisaldo Carlini, que acontece durante a Expo, um dos maiores eventos canábicos da América Latina, com circulação de mais de 40 mil pessoas.
Além disso, a Lorrany é educadora, ativista antiproibicionista atuante nas construções da Marcha da Maconha RJ e da Marcha das Favelas, e também é colaboradora de associações de pacientes no Rio.
Nesse papo, ela compartilha sua trajetória acadêmica e de pesquisas sobre substâncias, sua motivações, atravessamentos, desafios e referências sobre o tema, sua atuação como curadora de evento científico e ativista em coletivos antiproibicionistas, entre outras brisas... Confira e fique por dentro!
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O PsicoCult é um grupo de pesquisa vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT-InEAC) e você pode conhecer mais sobre ele, suas ações, projetos de pesquisa e pesquisadores em psicocult.uff.br ou no perfil do Instagram @psicocultuff.
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O ep. Ciência #35 | As moléculas e as políticas, com Lorrany Teixeira, contou com apresentação de Marcos Veríssimo (Psicocult) e Yuri Motta (Psicocult), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro). - Tá nos ares mais um episódio do Maconhômetro Aperta o REC, nosso programa de entrevistas com produtores de conteúdo sobre maconha e políticas de drogas, em que o ativista e produtor de conteúdo digital, Marcio Makana, troca altas ideias com quem movimenta a cena canábica brasileira com informação, educação, ativismo, humor, arte e cultura.
Neste episódio, ele recebe o artista visual, escultor, desenhista e arquiteto de formação Aníbal Júnior, vulgo Ganja 3D.
Neste papo, ele compartilha sua trajetória no campo das artes e sua intersecção com a ganja no seu processo criativo, no ativismo e na comunicação, suas inspirações pra produzir obras, exposições e conteúdos sobre o tema e muitas outras "boas brisas"...
Chega mais pra conferir, Aperta o REC e conheça mais de perto o grande artista Ganja 3D!
Ganja 3D: https://www.instagram.com/ganja3d/
https://cannabismonitor.com.br/author/ganja-3d/
Makana: https://www.instagram.com/makanachannel/
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O ep. Aperta o REC #37 | Makana entrevista Ganja 3D (Aníbal Júnior), contou com apresentação de Marcio Makana (JM), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro). - Tá nos ares mais um Maconhômetro Imprensa, nosso programa em parceria com a Comunicannabis de entrevistas com jornalistas que atuam cobrindo, apurando e produzindo matérias e reportagens sobre o universo da maconha e das políticas sobre drogas no Brasil.
Neste episódio, a jornalista e ativista Ingryd Rodrigues recebe para uma conversa o polivalente Gabriel Murga, que é Relações Públicas (UERJ) e Mediador Cultural (UNA/Arg) de formação e atua como assessor, consultor e coordenador de imprensa e produtor de eventos.
É fundador da Liamba 360°, agência especializada em assessoria de imprensa, imagem e eventos com foco em cannabis e na discussão sobre uma política de drogas antiproibicionista.
Com passagens pela Anistia Internacional e pelo portal argentino Industria Cannabis, que foi co-fundador, ele vem colaborando nos últimos 15 anos com grandes veículos como os jornais Folha de São Paulo e Lance!, as revistas Cáñamo e High Times, e outras mídias de Brasil, Argentina, Chile, Espanha e Itália.
Neste papo, ele compartilha sobre sua trajetória no universo do jornalismo de drogas, seus processos de trabalho na Liamba 360º e em outros corres desse nicho, os desafios de trabalhar com esse tema, suas vivências e referências na área, entre outras brisas...
Dá o play pra conferir esse papo e se inteirar sobre perspectivas do jornalismo sobre drogas através do olhar de quem faz ele acontecer no Brasil.
Mais informações: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-imprensa/
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O ep. Imprensa | Entrevista com Gabriel Murga, criador da Agência Liamba 360º, contou com apresentação de Dyh Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro). Imprensa | Entrevista com Karoline Benício, jornalista, produtora, ativista e pesquisadora
13/07/2026 | 38minTá nos ares mais um Maconhômetro Imprensa, nosso programa em parceria com a Comunicannabis de entrevistas com jornalistas que atuam cobrindo, apurando e produzindo matérias e reportagens sobre o universo da maconha e das políticas sobre drogas no Brasil.
Neste episódio, a jornalista e ativista Ingryd Rodrigues recebe para uma conversa a Karoline Benício, jornalista, produtora, ativista e pesquisadora.
A Karol é graduada em Jornalismo pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense (PGCOM/UFF).
Ela pesquisa o mercado do Funk em São Paulo, evidenciando a potência dos negócios periféricos e da favela e atua há alguns anos como jornalista canábica, produtora e estrategista na agência Anandamídia.
É também colunista no site do Cannabis Monitor e coordenadora da comunicação da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro.
Neste papo, ela compartilha sobre sua trajetória no universo do jornalismo de drogas, seus processos de trabalho na Anandamídia, na Marcha e em outros corres desse nicho, os desafios de trabalhar com esse tema, suas vivências e referências na área, entre outras brisas...
Dá o play pra conferir esse papo e se inteirar sobre perspectivas do jornalismo sobre drogas através do olhar de quem faz ele acontecer no Brasil.
Mais informações: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-imprensa/
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O ep. Imprensa | Entrevista com Karoline Benício, jornalista, produtora, ativista e pesquisadora, contou com apresentação de Dyh Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).
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