Maconhômetro

Durante décadas, a maconha existiu no mundo em um estado de profunda tensão social — presa entre seu passado como narcótico proibido e seu futuro como uma potência farmacológica.
No Brasil, esse atrito criou um "limbo legal" que deixou os cientistas navegando em um campo minado burocrático e que vem atrasando o desenvolvimento de conhecimento científico e tecnológico nacional envolvendo os muitos potenciais da cannabis.
A RDC 1.012 de 2026 da Anvisa rompe com essa barreira. Ela tira as pesquisas com a maconha das sombras e as coloca em uma realidade legal, porém altamente controlada, oferecendo por um lado segurança jurídica e por outro regras de extremo rigor operacional.
Para mergulhar e compreender mais a fundo a regulamentação do cultivo de maconha para fins de pesquisa científica no Brasil, Monique Prado recebe 3 cientistas de alto gabarito da nossa militância canábica e parceiros de todas as horas do Maconhômetro, que são a:
Andrea Gallassi, que é professora da Unb e coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas;
o Renato Filev, que é Doutor em Neurociências, Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Assessor Parlamentar do Deputado Eduardo Suplicy;
e o Pedro Nicoletti, que é bioeticista e pesquisador interdisciplinar da bioética à bioquímica. Especialista em qualidade na cannabis com 12 anos de experiência em operações produtivas e laboratoriais em múltiplos países.
Confira e fique por dentro!
O ep. Debate #48 | RDC 1.012 da Anvisa: a regulamentação do cultivo para pesquisas científicas no Brasil, com Andrea Gallassi (UnB), Renato Filev (PBPD) e Pedro Nicoletti (Inst. Herbalista), contou com apresentação de Monique Prado (CM), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

O Estado brasileiro, através da Anvisa, finalmente regulamentou o cultivo de cannabis para fins medicinais por pessoas jurídicas.
A RDC nº 1013/2026 inaugura um marco legal para o plantio da Cannabis em território nacional, encerrando anos de incertezas jurídicas e atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça do fim de 2024.
O objetivo central da regulação é estruturar uma cadeia produtiva local para medicamentos, hoje dependente de matéria-prima importada.
Já a RDC 1.015/2026 substitui oficialmente a RDC nº 327/2019. A nova norma atualiza as regras para fabricação, importação, comercialização e prescrição de produtos à base de cannabis para uso medicinal.
Além de reorganizar definições e critérios técnicos, a resolução atualiza exigências de qualidade, rotulagem e controle sanitário. Com isso, a regulação dos produtos passa a dialogar diretamente com o novo cenário de cultivo nacional regulamentado.
E pra gente mergulhar nos pormenores desse marco histórico, Kya Mesquita (PBPD) recebe os especialistas Beatriz Emygdio (Embrapa), Renato Tonini (Cannabreed e UFV) e Fabrício Pamplona (FitoCannabica) para um papo de alto nível sobre o novo cenário do mercado canábico brasileiro.
Confira e fique por dentro!
O ep. Debate #47 | RDCs 1.013 e 1.015 da Anvisa: as regulamentações do cultivo, fabricação e importação de produtos de cannabis por empresas no Brasil, com Beatriz Emygdio (Embrapa), Renato Tonini (Cannabreed e UFV) e Fabrício Pamplona (FitoCannábica), contou com apresentação de Kya Mesquita (PBPD), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

O Estado brasileiro finalmente reconheceu o cultivo associativo de cannabis medicinal — mas sob condições experimentais, temporárias e altamente controladas.
A RDC nº 1014/2026 inaugura um Sandbox regulatório que promete aprendizado institucional, mas também levanta alertas sobre restrições, vigilância e o futuro das associações de pacientes.
Neste episódio do Maconhômetro Debate, a jornalista Ingyd Rodrigues recebe a Margarete Brito (Apepi), o Enor Machado (Flor da Vida) e Derick Rezende (Sou Cannabis e FACT), lideranças do associativismo canábico brasileiro, para um papo sobre esse novo cenário, refletindo sobre os bastidores da formulação da proposta regulatória, saúde, autonomia e os limites de uma política pública ainda marcada pela excepcionalidade.
Confira e fique por dentro!
O ep. Debate #46 | RDC 1.014 da Anvisa: a regulamentação do cultivo por associações no Brasil (Sandbox), com Margarete Brito (Apepi), Enor Machado (Flor da Vida) e Derick Rezende (Sou Cannabis/FACT), contou com apresentação de Ingryd Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar com especialistas e ativistas temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.
Com apresentação e mediação de Ingryd Rodrigues, este episódio traz uma troca de ideias sobre um marco muito importante na história recente da maconha no Brasil, que são os 10 anos dos primeiros Habeas Corpus para cultivo de maconha concedidos para pacientes no nosso país.
Nessa última década, o Habeas Corpus tem sido utilizado no Brasil para proteger pacientes que usam ou cultivam cannabis, com o argumento de que criminalizar essa conduta viola o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Ou seja, ele é utilizado, na esfera jurídica, para proteger pacientes que comprovadamente dependem da planta para tratar condições de saúde, evitando que sejam criminalizados por cultivar ou portar a substância.
E ele pode ser conquistado para o paciente, para terceiros, como pais, parentes e responsáveis, e também para coletivos, como associações de pacientes.
Hoje no Brasil estima-se que já temos mais de 8 mil decisões de HC’s concedidos, incluindo aí algumas associações. Temos vitórias em 3 instâncias do poder judiciário e, recentemente, coincidindo com esse marco de 10 anos dos primeiros HCs para cultivo no país, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu publicamente a possibilidade de concessão do salvo-conduto nesses casos e classificou o método como tese de relevância, ao publicar essa decisão em seu informativo de jurisprudência.
E para contextualizar esses 10 anos do uso do HC como ferramenta jurídica para garantir o direito à saúde de pacientes no Brasil, recebemos os arquitetos dessa empreitada, os advogados Emilio Figueiredo e Ricardo Nemer, e uma das primeiras contempladas por um HC para cultivo no Brasil, a Cidinha Carvalho, presidente da Associação Cultive.
Confira e fique por dentro!
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Tá nos ares +1 episódio do Maconhômetro Educação, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Grupo de Pesquisa Educação e Drogas (GPED), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Neste episódio, Francisco Coelho e Maria de Lourdes da Silva recebem para uma troca o Paulo Morais, que é Psicólogo, mestre em Psicobiologia e doutor em Psiquiatria e Psicologia Médica. Ele é Professor Associado do Departamento de Psicologia e orientador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Rondônia, onde coordena o Laboratório de Estudos Psicodélicos (LEP). Foi coordenador de pesquisa e extensão do Centro Regional de Referência em Álcool e outras Drogas - vinculado à Secretaria Nacional de Drogas (Senad) e a Universidade Federal de Rondônia. Ele pesquisa os usos sociais e terapêuticos da cannabis e de drogas psicodélicas, estados alterados de consciência e experiências psico-náuticas, psicoeducação e promoção de saúde.
Neste papo, ele compartilha sua trajetória no campo da educação sobre drogas e da Psicoeducação, da Redução de Danos e das pesquisas científicas nessas áreas, além de suas motivações, referências, entre outras brisas... Confira!
Conheça mais sobre o GPED: ww.gped.net | educacaosobredrogas.com.br
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