2024 foi um ano agitado do ponto de vista tributário. Executivo, Legislativo e Judiciário movimentaram pautas sobre reforma tributária, desoneração da folha, transação tributária e elevação de impostos sobre compras internacionais, entre outros temas.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!
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20:13
Split Payment: a inovação tecnológica da reforma | Podtax #51
Previsto no PLP 68/24, o split payment permitirá o recolhimento automático dos tributos no momento da operação. O Executivo aposta na sistemática para reduzir a alíquota do IBS/CBS, mas há críticas ao mecanismo.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!
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14:52
O que esperar até o final do ano? | Podtax #50
O que esperar da pauta tributária até o final do ano? Regulamentação da reforma deve ser aprovada? E quanto às medidas provisórias da área tributária?
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14:38
Tributação mínima de 15%: o que isso significa? | Podtax #49
Em um movimento já esperado, o governo federal editou, no dia 3/10, uma MP que prevê uma alíquota mínima de 15% sobre a renda das multinacionais. A medida adapta o Brasil às regras da OCDE, mas nem por isso está livre de críticas.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!
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15:48
Desoneração da folha: o que você precisa saber | Podtax #48
Em 12 de setembro foi sancionada a Lei 14.973/24, que - aparentemente - botou fim a um imbróglio envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário em torno da desoneração da folha de pagamentos. O texto mantém a desoneração até 2027, prevendo algumas medidas compensatórias. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!
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