Comissão Especial de Direito Civil - OAB/GO

Breve comentário acerca da execução de alimentos, um dos institutos mais conhecidos e importantes do Direito de Família.
A pandemia ainda é um fato global a que todos estamos sujeitos, não havendo ainda uma previsão segura de imunização em massa. Diante disso, como fica a prisão no caso dos devedores de alimentos inadimplentes?
Venha conferir a resposta desta pergunta e conhecer um pouco mais das medidas atípicas, inovação trazida pelo Código de Processo Civil que visam dar efetividade às pretensões do credor, cujo intuito é receber de alguma forma o valor da pensão alimentícia que lhe é devido. Scharline Weiand

Este é um pequeno comentário sobre o direito de distrato originado nas relações contratuais imobiliárias, onde em determinadas ocasiões surge para uma das partes do contrato a ser desfeito, o direito de indenização por razão do distrato, ponderando sempre que possível a responsabilidade, os valores e as condições para exigir tal direito pautando-se principalmente na Lei n° 13.786/18,conhecida como a lei do distrato imobiliário. Marcos Vinícius de Sousa Pereira

A PARTILHA DE IMÓVEL QUE SE ENCONTRA FINANCIADO APÓS O DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL.

Ferdinand Felipe D'Lucas

Estamos namorando a muitos anos, significa que tenho direito no patrimônio do meu parceiro/parceira?

Venha conferir a possibilidade de se elaborar um contrato de namoro, o qual está sendo uma realidade cada vez mais comum na vida de muitos casais, que desejem a não caracterização de uma união estável e que buscam principalmente resguardarem o seu patrimônio, uma vez que trata-se de um meio eficaz de manifestação de vontade entre as partes.

Ana Alice Oliveira Lemes

Rafael Lara Martins fala sobre a comemoração do dia do advogado, incertezas em meio a pandemia e comenta o cenário atual da profissão.