Senado e Você

Criada em dezembro de 1994 para assegurar mais transparência e eficiência técnica à elaboração orçamentária do país, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal tem, entre suas atribuições, o papel de assessorar a Mesa, as comissões e os parlamentares no que se refere à composição e ao acompanhamento do orçamento público federal. Nesses 30 anos de existência, a Conorf desempenhou papel fundamental para o aprimoramento e a democratização desse trabalho. Se antes era uma tarefa que envolvia enormes volumes de papel, hoje o orçamento pode ser monitorado por qualquer órgão da sociedade, e também pelos cidadãos, por meio de ferramentas como o Siga Brasil, que permite acesso a várias bases de dados sobre planos e orçamentos públicos de maneira integrada. Entrevistado da edição de outubro do podcast Senado e Você, o consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Flávio Luz, fala sobre a evolução do trabalho do órgão nas últimas três décadas. Ele ressalta que novos instrumentos estão sendo implementados para garantir ainda mais acesso às informações sobre o orçamento público, incluindo o uso de inteligência artificial: “A Conorf trabalha arduamente para prover um debate político enriquecido, buscando cada vez mais transparência, para que a sociedade consiga acompanhar para onde vai o dinheiro público”, afirma.

Assessorar juridicamente a Mesa, a Comissão Diretora, a Secretaria-Geral e outros órgãos da Casa; propor novos enunciados normativos; opinar sobre contratos e licitações; atuar em juízo na defesa das prerrogativas do Senado e dos mandados de senadores e senadoras. Essas são apenas algumas das atribuições da Advocacia do Senado Federal (Advosf), que agora em 2024 completa 30 anos de existência. Em entrevista ao podcast Senado e Você, edição de setembro, a advogada-geral Gabrielle Tatith apresenta um panorama sobre a atuação da Advosf, tanto na área consultiva quanto na contenciosa. Ela explica que um dos destaques desse trabalho é garantir o livre exercício das atividades parlamentares. Outra prioridade é garantir juridicamente, sempre que necessário, que as decisões legislativas sejam efetivamente implementadas. “A Advocacia é um instrumento do Poder Legislativo e dos parlamentares para que eles possam, com liberdade e independência, exercer sua função de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Nesse trigésimo aniversário nós olhamos para toda a história passada de construção feita por tantos colegas que vieram antes de nós, mas também olhamos para o futuro, projetando a Advosf que queremos ter nos próximos 30 anos”, afirma Tatith. “Tudo isso, claro, sempre com muito compromisso, responsabilidade e também muito amor pelo trabalho que desenvolvemos”, conclui a advogada-geral do Senado.

Entre as ações desenvolvidas no contexto do Bicentenário de criação do Senado Federal está a presença institucional em eventos literários nacionais ao longo do ano. O podcast Senado e Você, em sua edição de agosto, entrevista o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações da Casa, Rafael Chervenski, que coordena a iniciativa. Legislações diversas, obras clássicas da história do Brasil, conteúdos culturais e educativos, além de publicações diversas que apresentam o conhecimento produzido pelo corpo técnico dos servidores da Casa. Isso é apenas parte do que o cidadão pode conferir ao visitar o estande do Senado Federal montado em alguns dos principais eventos literários do país em 2024. Neste mês de agosto, por exemplo, o Senado marcou presença na 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, realizada em Belém (PA). Ainda no segundo semestre, a Casa participará de outras como a Bienal do Livro de São Paulo e as feiras de São Luís, Aracaju e Porto Alegre. Segundo o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações, Rafael Chervenski, a participação em eventos do tipo, que já acontecem há 25 anos, nesta temporada ganhou caráter especial, em virtude das celebrações dos 200 anos de criação do Senado: “Estamos levando mais do que livros. Por se tratar das comemorações do nosso Bicentenário, em todas as feiras que vamos participar levamos também ações de várias outras áreas da Casa, mostrando que o Senado é bem mais do que um lugar em que se discutem as leis. Aqui se constrói o Brasil”. Em sua entrevista ao Senado e Você, Chervenski também convida a população a conhecer melhor a Livraria do Senado, que com mais de 50 anos de existência tem a missão de disseminar o conhecimento e promover a democracia por meio de livros impressos e digitais publicados pelo Senado Federal. Todo o catálogo pode ser conferido pelo site livraria.senado.leg.br .

Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança grupo de trabalho voltado à inclusão, como foco na valorização da diversidade. Entrevistados da edição de maio do podcast Senado e Você, a coordenadora do Comitê, Stella Maria Vaz, e o coordenador do GT, Osmar Arouck, falam sobre os objetivos da iniciativa e desafios da pauta  Um espaço de segurança para que todos possam partilhar, discutir e refletir sobre as demandas e necessidades das pessoas LGBTQA+. Essa é a proposta do novo grupo de trabalho criado pelo Comitê de Igualdade de Gênero e Raça do Senado. A data escolhida para o lançamento não poderia ser mais propícia: 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Em entrevista ao podcast Senado e Você, a coordenadora explica que a criação do grupo é uma forma de valorizar as pessoas em toda sua diversidade: “Em 2020 criamos o GT de raça, que impulsionou muito a pauta racial por meio de um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento. Com esse novo grupo conseguiremos impulsionar também a pauta LGBTQIA+. O primeiro passo para dar voz é garantir a escuta atenta”, diz Stella.  Coordenador do grupo de trabalho de afinidade LGBTQIA + , Osmar Arouck afirma que os resultados do GT devem servir de referência para a sociedade como um todo: “O Senado é uma vitrine muito poderosa, onde se estabelecem políticas públicas e garantias de direitos; devemos fazer aqui o exercício normal e cotidiano da garantia desses direitos. Além de acolher pessoas com suas diversas expressões dentro da diversidade sexual, o grupo receberá familiares e amigos, pessoas aliadas, que estão ao lado dessa luta. É uma questão de visibilidade, de garantia de direitos e de não recuar nas conquistas que já foram feitas”, pontua. Para se ter uma ideia da importância da pauta do novo GT do Senado, um dossiê divulgado no ano passado pelo Ministério dos Direitos Humanos indica que, só em 2022, o Brasil teve 273 casos de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Segundo o mais recente Censo do IBGE, 9% da população brasileira se identifica como integrante desse grupo.