Hadassah Santana relata os bastidores que levaram a reforma do consumo ser aprovada em 2023.
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LULA E MAIS IMPOSTOS? | TAX CAPITAL #5
O governo Lula vem fazendo uma série de reformas tributárias e subindo impostos. Mas ele chegou no teto? Pablo Cesário, presidente da Abrasca, relata como está o clima em Brasília.
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SETOR ELÉTRICO | TAX CAPITAL #4
O setor elétrico, um dos mais regulados do país, está enfrentando uma série de mudanças por causa da reforma tributária do consumo, mas enfrena uma série de riscos. Além de o governo está tentando toda hora mudar algo no segmento, ainda faltam as regulamentações infralegais da reforma.Por esse motivo, Thais Machado e Fabiana Barros, ambas da Tacta Advice, relatam como está o clima em Brasília.Aqui a reportagem completa: https://www.reformatributaria.com/setor-eletrico-precisa-de-estrategia-para-lidar-com-mudancas-fiscais-relata-tacta-advice/
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RECEITA FEDERAL E NOTA FISCAL | TAX CAPITAL #3
A Receita Federal convidará 500 empresas para participar dos testes dos sistemas relacionados aos novos campos previstos de IBS e CBS na nota fiscal, afirmou Marcos Flores, auditor-fiscal e responsável pela implantação da reforma tributária no âmbito tecnológico do Fisco.O primeiro sistema será homologado em maio, e os convites para participação nos testes serão feitos ao longo dos meses de maio e junho. Por meio de associações, federações e confederações, a Receita Federal selecionará empresas com boa governança e estrutura organizacional para integrar um projeto-piloto em ambiente de produção restrita: “Todos aquelas que já participam dos ambientes, das versões de teste do SPED, receberão o convite. Aquelas que já participam também do CONFIA, o Programa de Conformidade da Receita, receberão o convite. E claro, vão participar se quiserem”.Os testes, que começarão em julho, serão de fluxo de processo –e não máquina a máquina, estes devem se iniciar apenas em agosto. Os ensaios vão evoluindo juntamente aos sistemas, sendo aprimorados com auxílio de observações das empresas.
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O FIM DO SIMPLES NACIONAL? | TAX CAPITAL #2
A senadora Margareth Buzetti (PSD - MT) destacou que o principal problema da reforma tributária é que o texto do projeto não foi elaborado levando em consideração as especificidades de todos os setores da economia. Ela enfatizou que o setor de serviços será o mais impactado pelas mudanças propostas.A senadora explicou que diversos pontos inseridos pelo Senado no texto da reforma acabaram sendo retirados posteriormente pela Câmara dos Deputados. Segundo ela, esse foi um dos motivos para não ter registrado voto no projeto.Margareth afirmou que a questão do regime do Simples Nacional para as empresas ficou de canto no projeto da reforma: “O Simples vai desaparecer. A intenção deles é acabar com o Simples. Isso é muito triste porque é o maior empregador. Então, assim, a gente pode assumir que o Simples, que por ser Simples, está fora”, explicou.A senadora explicou que a reforma tributária está voltada principalmente para as grandes empresas, deixando de lado os pequenos e médios empresários. Para ela, isso se dá por que as grandes empresas geram empregos e a renda para a maioria da população:“Só que aí também a gente não tem uma reforma tributária democrática se a gente não vê todas”, completou.
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