Licenciamento Ambiental sem Mistério: o que muda com a nova lei | Marcos Saes | T7 EP03
VAMOS SORTEAR 02 LIVROS ENTRE QUEM COMENTAR NESSE EPISÓDIO.É VÁLIDO PARA COMENTÁRIOS FEITOS ATÉ SEXTA-FEIRA, 26/09.O SORTEIO ACONTECE NO DIA 29/09 E OS VENCEDORES SERÃO DIVULGADOS NO INSTAGRAM DO JORNADA.No episódio de hoje da Jornada do Loteamento, recebemos Marcos Saes — advogado ambiental, referência nacional no tema, presidente da Comissão de Meio Ambiente do IBRADIM e diretor de Meio Ambiente da AELO — para um mergulho prático em licenciamento ambiental aplicado a loteamentos. Em uma conversa clara e direta, ele explica por que a questão ambiental precisa entrar na gênese do projeto e como transformar risco em previsibilidade e segurança jurídica, especialmente com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental trazendo uniformização e simplificação de procedimentos.Falamos sobre o tripé da sustentabilidade (econômico, social e ambiental) e como calibrar esse equilíbrio na realidade do loteador. Entramos a fundo na diferença entre LP, LI e LO, quando faz sentido aglutiná-las, e o que muda com a LAC (Licença por Adesão e Compromisso). Passamos pelos pontos que mais travam projetos: APP e perda de função ambiental, estágio de vegetação (inicial, médio, avançado), solo de restinga na zona costeira, áreas contaminadas, além de responsabilidade objetiva e solidária, imprescritibilidade da reparação e tríplice responsabilização (administrativa, cível e penal). Com exemplos reais, mostramos soluções acionáveis — como usar produção antecipada de provas para reduzir litígio e embargos antes do lançamento.Também abordamos como lidar com órgãos intervenientes (unidades de conservação, arqueologia, povos e comunidades tradicionais) e de que forma a nova lei pode dar regras claras e prazos, beneficiando quem planeja direito desde o início. A mensagem final é objetiva: invista tempo em due diligence ambiental no nascedouro, componha cenários de fluxo e documente tecnicamente cada passo — isso economiza meses (e muito dinheiro) na aprovação e na obra.Siga nosso convidado:Instagram: https://www.instagram.com/saes.marcos/Site do escritório: https://www.saesadvogados.com.br/Nos acompanhe nas plataformas:▶ Comunidade Jornada do Loteamento: https://chat.whatsapp.com/HW4bCWZwu5l▶ Instagram: @jornadadoloteamento▶ LinkedIn: http://bit.ly/linkedinlotenet▶ Sites: www.lotenet.com.br | www.barcelosadvogados.com#Loteamento #Loteadores #MercadoDeLoteamentos #EmpreendimentoImobiliário #DesenvolvimentoDeLoteamentos #PlanejamentoDeLoteamentos #LoteamentoEUrbanismo #GestãoDeLoteamentos #LoteamentoNoBrasil #LoteamentoImobiliário #LoteamentoEInfraestrutura #NegóciosDeLoteamento #LoteamentoECrescimentoUrbano #MercadoDeTerrenos #InvestimentoEmLoteamento #LoteamentoEDesenvolvimentoUrbano #ProjetosDeLoteamento #OportunidadesEmLoteamento #LoteamentoEPlanejamentoUrbano #SetorDeLoteamentos#LicenciamentoAmbiental #LeiGeralDoLicenciamento #LAC #DueDiligenceAmbiental #APP #ÁreasContaminadas #Previsibilidade #SegurançaJurídica #IBRADIM #AELO
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